Congresso de Recursos Humanos

As Formações Verlag Dashöfer vão levar a cabo a realização de um congresso na área de Recursos Humanos já no próximo dia 15 de Outubro em Lisboa.

Incidindo sobre temáticas fundamentais na área, tal como as Tendências e Incertezas na Gestão de Recursos Humanos; como Aumentar a produtividade dos colaboradores através da implementação da Avaliação de Desempenho; ou a Retenção Activa de Talentos, este congresso será certamente uma oportunidade única para que todos fiquem a conhecer os novos desafios que se apresentam às empresas e aos seus colaboradores.

Moderado pelo Dr. José Bancaleiro e contando com a presença de oradores de grande renome, este acontecimento será o espaço ideal para que todos os profissionais da área venham debater e trocar pontos de vista e opiniões com os especialistas.

Para ficar a saber mais informações sobre este congresso visite o site oficial deste congresso em congresso-rh.dashofer.pt.

Governo pretende discutir apoio aos pequenos empresários desempregados

Os parceiros sociais e o Governo vão analisar a possibilidade de estender a protecção social no desemprego aos grupos que hoje em dia não têm direito. O Ministério do Trabalho traçou este ponto como um dos objectivos a alcançar, no documento que entregou aos parceiros sociais, o qual servira de mote para a discussão de um Pacto para o Emprego.

Segundo a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), este objectivo passará por estender a protecção social no desemprego aos pequenos empresários sem emprego, os quais não beneficiam de nenhum apoio actualmente.

Apesar deste objectivo estar incluído no programa, faltam conhecer os detalhes em que o projecto se vai desenvolver. No documento pode-se ler apenas a intenção de "avaliar a possibilidade de extensão a grupos não-cobertos da protecção social contributiva nas transições (desemprego)".

De realçar que Helena André, Ministra do Trabalho, afirmou que gostaria de ter o Pacto concluído até Outubro. Contudo, pode-se dar o caso de se concluir o Pacto com a inclusão desta alteração, mas ela só se tornar uma realidade posteriormente.

fonte: Económico

Novas regras do subsídio social de desemprego entram em vigor na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira entra em vigor a nova lei de Condição de Recursos, a qual vai tornar mais rigorosas as regras para atribuição e manutenção do Subsídio Social de Desemprego.

Segundo dados revelados pela Segurança Social, este subsídio em Junho chegava a um total de 109.469 beneficiários, o que representa um acréscimo de 8% face a igual período de 2009.

De realçar que já em Julho deste ano, o Governo decidiu terminar com a medida anti-crise de prolongamento por mais seis meses do Subsídio Social de Desemprego.

Este subsídio destina-se aos desempregados que não descontaram o suficiente para poderem ter acesso ao Subsídio de Desemprego, ou então a desempregados que expiraram o prazo máximo do subsídio de desemprego sem terem conseguido arranjar um novo emprego.

Com a entrada em vigor desta nova lei de Condição de Recursos serão alargados os rendimentos a considerar para a atribuição ou manutenção do subsídio. Assim, para além dos salários auferidos, passam igualmente a pesar outros rendimentos do agregado familiar, como sejam os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.

O próprio conceito de agregado familiar é também ele revisto com esta nova legislação, passando assim a englobar todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".

Esta medida consta do PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento - e espera-se que gere uma poupança de cerca de 90 milhões de euros em 2010, e de 199 milhões de euros em 2011, segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho.

fonte: Económico

Governo revela dados da Iniciativa Emprego 2010

É hoje que o Governo apresenta aos parceiros sociais a análise do primeiro semestre da Iniciativa Emprego 2010, de acordo com a ordem de trabalhos da Comissão Permanente de Concertação Social.

No âmbito desta reunião serão discutidos ainda temas como o novo horário de funcionamento das grandes superfícies comerciais, e dar-se-á continuidade à discussão tendo em vista a elaboração de um Pacto para o Emprego.

No início desde ano a Ministra Helena André reconheceu que houve uma execução deficitária de algumas das medidas inscritas no programa Iniciativa Emprego 2009. Contudo, para 2010 a ministra assegurou que haveria uma campanha de divulgação mais agressiva, por forma a chegar a todos os destinatários.

Na altura os dados revelados pelo Governo, mostraram que a Iniciativa Emprego 2009 chegou a 310 mil pessoas, o que representou um investimento público de aproximadamente 260 milhões de euros, o que ficou no entanto aquém dos 580 milhões de euros que tinham sido anunciados na altura do lançamento das medidas.

No âmbito do PEC, o Programa Iniciativa Emprego 2010 já foi entretanto revisto, tendo sido descontinuadas algumas das medidas. De entre estas destacam-se o programa Qualificação e Emprego e a redução de três pontos percentuais na Taxa Social Única a cargo de micro e pequenas empresas para trabalhadores com 45 anos.

fonte: Oje/Lusa

Estudo de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa

Teve esta segunda-feira início a discussão pública acerca do Estudo de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa, o qual refere que este projecto não terá “impactes significativos que possam comprometer os objectivos de conservação” da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.

Este estudo indica que os riscos considerados como "globalmente mais negativos", não só durante a fase de construção como também da posterior exploração do Aeroporto, dizem respeito à preservação dos valores ecológicos existentes, visto que o Aeroporto se siturá junto de um "sítio de interesse comunitário" e de "propriedades extensas dedicadas a actividades agrícolas".

Segundo refere o estudo “embora sendo identificados impactes para o descritor ecologia, não se identificam impactes significativos que possam comprometer os objectivos de conservação do Síto de Interesse Comunitário/Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, nomeadamente mediante a aplicação das múltiplas medidas de gestão ambiental propostas no Estudo de Impacte Ambiental”.

Não obstante, o documento refere ainda que a construção do novo aeroporto irá conduzir a “mudanças nos padrões de comportamento da comunidade avifaunística presente”. Contudo neste momento essas mudanças são de todo imprevisíveis.

No que diz respeito aos aspectos mais positivos, destaca-se a dinamização socio-económica, bem como a consolidação do desenvolvimento territorial previsto nos instrumentos de gestão territorial e a recuperação de áreas degradadas como o arco ribeirinho Sul.

Por último, este estudo afirma ainda que as comunidades locais entrevistadas neste âmbito consideram que o Novo Aeroporto de Lisboa “vai contribuir para gerar impactes ao nível do turismo, da rede de transportes, do emprego e do desenvolvimento do país em Geral". Contudo estas mesmas fontes revelaram ainda que a sua principal preocupação está relacionada com os níveis de “poluição sonora”.

fonte: Construir.

Bancos Portugueses evidenciam a maior solidez do Sul da Europa

Os resultados dos teste de resistência que o Banco Central Europeu levou a cabo, mostram que a Banca nacional apresenta melhores resultados que a Banca de países como a Espanha, Itália, Grécia e Alemanha.

Os resultados demonstram que num cenário macroeconómico extremamente complicado, a Banca Portuguesa seria, de entre todos os países que contemplam os denominados PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), aquele que resistiria melhor a essa situação.

Os bancos Portugueses tinham em média 8,43% de rácio de Tier I (fundos próprios de base), sendo este valor acima do evidenciado pelos bancos Espanhóis, que se situa em de 7,51%; dos Gregos, cujo rácio ronda os 7,38%; da Itália, que tem um Tier I médio de cerca de 7,2%; e da Irlanda, cuja o resultado dos dois bancos analisados fixa-se em 6,8%.

Neste testes o país que obteve melhores resultados foi a Polónia, onde, no entanto, apenas foi analisado um banco. Logo a seguir na lista aparecem Hungria, Finlândia, Dinamarca, Reino Unido, Holanda e Bélgica, os quais apresentam todos valores de Tier I superiores a 10%. O nosso país aparece em 12º lugar nesta lista que contempla 20 países.

Este estudo foi realizado tendo por base os indicadores dos bancos referentes a Dezembro de 2009, e incidiram sobre três niveis de previsões de evolução económica para 2010 e 2011, sendo estes: 1) o cenário de referência (isto é, os actuais pressupostos de evolução económica); 2) o cenário adverso; 3) o cenário muito adverso (no qual era acrescentado um aumento do custo da dívida soberana à deterioração económica).

Os bancos portugueses que foram alvos destes Stress Tests, e que representam dois terços da quota de mercado nacional, demonstraram que estavam bem capitalizados para o pior cenário.

Poderá aceder aqui ao relatório feito pelo BCE sobre os Bancos Portugueses.

Se pretender ainda verificar os resultados dos restantes países, clique aqui.

fonte: Banco Central Europeu; Comité Europeu de Supervisores Bancários ; Económico.

ADENE assina protocolo com a Banca

É hoje assinado um protocolo entre a ADENE (Agência para a Energia) e 10 instituições bancárias, com o objectivo de incentivar o acesso ao crédito para a instalação de projectos de solar térmico e aquecimento em instituições de solidariedade social, e em PME's.

Este documento prevê um financiamento de 30% por parte dos bancos, sendo que os outros 70% ficam a cabo de fundos provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

De acordo com o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, estes projectos - que podem ir dos "dez mil aos 50 mil euros" - são "co-financiados em 70% por fundos do QREN e os restantes 30% são financiados pela instituição, que, no caso de ter necessidade, pode beneficiar das linhas de crédito que os bancos se comprometem a tornar disponíveis".

De realçar, que devido às regras comunitárias, as regiões de Lisboa e do Algarve, por serem regiões de não convergência, o financiamento será de 50% em vez de 70%.

Segundo o secretário de estado, este projecto "vai permitir um investimento global de cerca de 70 milhões de euros e instalar cerca de 115 mil metros quadrados de painéis solares".

Carlos Zorrinho, considera ainda que esta é uma iniciativa "com grande benefício da eficiência energética do país e para as próprias instituições, porque elas poupam bastantes recursos do ponto de vista da energia, e com benefícios para o planeta e para a sustentabilidade".

fonte: Oje

Campanha de Verão das Formações Verlag Dashöfer - 20% desconto

Campanha de verão 2010:

As Formações Verlag Dashöfer estão a oferecer 20% de desconto em todas as inscrições que sejam recepcionadas até ao dia 20 de Agosto de 2010. Esta campanha é válida para todas as formações presenciais, independentemente da área de formação.

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Actividade económica aumenta pelo sexto mês seguido

O Banco de Portugal revela hoje que a actividade económica em Junho mostra um crescimento, o que acontece pelo sexto mês consecutivo.

De acordo com o documento divulgado pelo Banco "em Junho de 2010, o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da actividade económica, calculado pelo Banco de Portugal, aumentou face ao observado no mês anterior". De realçar que esse indicador subiu 1,5% em Junho face a igual período de 2009, o qual é o melhor registo desde o final de 2007.

O relatório refere ainda que o consumo privado, por outro lado, abrandou no mês passado, tendo o indicador do Banco de Portugal para este item registado um crescimento homólogo de 2,6% face aos 2,8% registados em Maio. Segundo se pode ler no documento "no mesmo período, o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo privado, calculado pelo Banco de Portugal, diminuiu relativamente ao mês anterior".

fonte: Económico.

Ministros do Ambiente e Obras Públicas Portugueses e Angolanos assinam memorando de entendimento

A Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, e o Ministro Angolano José da Silva Ferreira, responsável pelo Ministério do Urbanismo e Construção, assinaram um protocolo de entendimento, com o intuito de criar “condições de investimento para os agentes económicos de ambos os países” no sector da construção.

Durante a assinatura do documento, que decorreu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), António Mendonça afirmou que actualmente Angola é “um dos principais parceiros económicos de Portugal”. Segundo a mesma fonte, Angola “é um país onde operam mais de duas centenas e meia de empresas portuguesas”, o que comprova a importância deste país na economia nacional.

O Ministro Angolano realçou a importância que Portugal representa também para Angola, dado que segundo este “há actividades que vocês já desenvolvem há muito tempo e que nós estamos a começar”

Este documento estabelece que o Comité Ministerial se reúna a cada dois anos, com o objectivo de se responsabilizar pela "orientação e implementação global" do memorando, e de "avaliar e monitorizar a implementação das acções acordadas".

Será igualmente criado um grupo técnico que terá como missão “elaborar programas executivos e planos de trabalho para as acções acordadas”, assim como “fazer recomendações ao Comité Ministerial sobre assuntos relacionados com a implementação” do memorando, e também “sobre a necessidade e oportunidade de se convocar reuniões extraordinárias”.

fonte: Construir.

Portugal é o quinto país que mais usa energias renováveis na UE

Segundo o documento revelado pelo Gabinete de Estatística Europeu, Eurostat, em 2008 o nível de energia utilizada a partir de fontes renováveis representou 10,3% do consumo total dos 27 países da União Europeia.

Segundo a mesma fonte, os países que mais contribuiram para este facto foram a Suécia, a Letónia, a Finlândia, a Áustria, e Portugal.

A Suécia lidera o grupo com 44,4% do consumo total de energia ter sido resultante de fontes renováveis. Logo a seguir vem a Finlândia com 30,5%, a Letónia com 29,9%, a Áustria com 28,5%, e por último Portugal com 23,2%.

O nosso país foi também um dos que mais cresceu, entre os anos de 2006 e de 2008, em termos de aposta na utilização das energias renováveis, sendo que aumentou de 20,5% para 23,2%.

De realçar, por último, que a União Europeia espera que até 2020 a utilização de energias renováveis atinja em média os 20% para todos os países membros.

Se desejar consultar o documento mencionado, clique aqui.

fonte: Eurostat

Euribor atingem valores máximos do ano!

Todos os prazos das taxas Euribor registaram hoje uma subida, sendo que o valor a 12 meses já atingiu o valor mais alto desde Julho de 2009.

O prazo que serve de referência nos empréstimos às empresas, a Euribor a três meses, atingiu os 0,840% na 33ª sessão de ganhos. Desde Junho de 2007 que já não se assistia a um período tão longo de subidas. De realçar que este indexande já não desce há 61 sessões.

A taxa mais comummente usada no cálculo dos juros do crédito à habitação, a Euribor a seis meses, subiu para 1,095%, ao passo que a Euribor a 12 meses registou 1,363%.

A tendência de subida destas taxas espera-se que se acentue mais à medida que os respectivos prazos das taxas se forem aproximando do eventual aumento nos juros de referência.

É esperado pelo mercado que o Banco Central Europeu suba a taxa refi no segundo semestre de 2011. Isto traduz-se num crescimento mais tardio das taxas Euribor a curto prazo, mas igualmente mais rápido quando comparado com o crescimento das taxas a 6 e a 12 meses.

As taxas Euribor seguem a taxa de juro de referência do Banco Central Europeu, o qual se situa actualmente em 1%.

fonte: Económico.

Ministros das Finanças debatem em Bruxelas PEC e resistência dos Bancos à crise

Tem hoje início em Bruxelas uma reunião de dois dias que envolve a participação dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), com o objectivo de avaliar e rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento submetido, de forma a evitar que problemas orçamentais se voltem a repetir no futuro.

Logo após esta reunião, a qual será dirigida pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, terá início a habitual reunião mensal do ministros das Finanças da Zona Euro.

Já na terça-feira será a vez dos responsáveis pelas Finanças dos países membros terem também a sua reunião mensal. Estes vão começar por realizar um debate informal, por forma a averiguar como vão ser organizados os testes de resistência aos Bancos Europeus.

Os 27 países membros vão ainda dar o seu parecer acerca da avaliação feita no mês passado pela Comissão Europeia dos programas de saneamento das finanças públicas de treze países envolvidos em processos por "défice excessivo", como é o caso de Portugal.

De acordo com uma fonte comunitária, é de esperar que os ministros concordem que Portugal aplicou as medidas orçamentais necessárias, tendo em conta a redução do seu défice orçamental para menos de 3% do PIB até 2013.

fonte: Diário Económico; Lusa; Oje.

Inauguração do primeiro posto de abastecimento para carros eléctricos

Já foi inaugurado o primeiro posto de abastecimento dedicado a automóveis eléctricos. Situado no Parque das Nações, em Lisboa, este é o primeiro posto da nova rede de abastecimento Mobi.e.

Até ao final de 2011 heverá no nosso país um total de 1350 postos de abastecimento para carros eléctricos, ao passo que se prevê que até ao final deste ano estejam em funcionamento cerca de 320 postos. De realçar que no que diz respeito à localização dos postos de abastecimento, todos estes já têm para já definidos os locais onde serão construídos.

De acordo com o Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, este é um passo dado na direcção certa, uma vez que "70% da população mundial vive nas cidades e são elas as responsáveis pela maioria das emissões poluentes, responsáveis pelo efeito de estufa, pelo que será nas cidades que podemos ganhar o desafio da sua redução".

fonte: Câmara Municipal de Lisboa; Indústria e Ambiente.

IRS vai aumentar novamente em 2011

Segundo avança o Diário Económico desta quinta-feira, o IRS vai voltar a aumentar no próximo ano, e permitirá ao Estado arrecadar uma receita de 453 milhões de euros. Sérgio Vasques, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, afirmou ontem que os contribuintes vão sentir directamente uma subida sobre os rendimentos já no decorrer de 2011.

Esta medida não constitui no entanto uma novidade total, dado que foi anunciada pela primeira vez no passado mês de Março, aquando da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo. Contudo na altura não ficou totalmente claro o momento em que esta medida entraria em vigor. Aliás, Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças, tinha até mesmo dito que esta medida entraria em vigor este ano, mas após as negociações que foram estabelecidas com o PSD esta proposta acabou por ser adiada.

Segundo disse o secretário de Estado "as retenções na fonte são feitas logo em 2011 e depois o acerto é feito em 2012". Este efeito poderá ser alcançado através do aumento das tabelas de retenção na fonte, tal como o Governo fez este ano. Assim, se esta for a opção escolhida, os trabalhadores receberão menos dinheiro ao final do mês.

fonte: Diário Ecnonómico.

Bruxelas pondera solicitar a alteração da idade de reforma

Segundo avança a edição do Financial Times, a Comissão Europeia vai levar a cabo um debate esta semana, por forma a analisar a possibilidade de aumentar a idade de reforma.

A Comissão Europeia espera poder apresentar um novo plano em termos das reformas dos cidadãos, já que neste momento, continuando as coisas a funcionar assim, Bruxelas receia que o peso das obrigações que os Estados dos Países membros têm com os seus reformados, seja um esforço demasiado pesado nas finanças dos países.

De acordo com a mesma fonte, citando um pequeno resumo da Comissão a que teve acesso, "dado que as pessoas vivem mais tempo, também deverão trabalhar mais anos, senão o que pode acontecer é um aumento insustentável das despesas com pensões". Assim, o que a Comissão Europeia pretende é "assegurar que o tempo passado na reforma não continua a aumentar face ao tempo de trabalho", e afirma que esta medida "vai ajudar à adequação e sustentabilidade" das reformas.

Os especialistas afirmam qua, ao passo que presentemente temos uma situação em que há quatro pessoas em idade activa por cada indivíduo com mais de 65 anos, por volta de 2060, se não existirem alterações, haverão duas pessoas em idade activa por cada indivíduo com mais de 65 anos.

De realçar que Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, afirmou recentemente que "não faz sentido para Portugal colocar questões, como por exemplo, o aumento da idade da reforma, porque justamente a reforma da Segurança Social integrou um conjunto de medidas em que a esperança de vida é tida em conta no próprio processo de cálculo das pensões de reforma".

fonte: Diário Económico

Escalões do IVA aumentam a partir de hoje!

O aumento de um ponto percentual que entra hoje em vigor, vai incidir sobre as três taxas de IVA. Assim, os bens considerados de primeira necessidade vão passar para uma taxa de 6% de IVA, nos bens intermédios a taxa passa de 12 para 13%, e por último a taxa normal passa a estar sujeita a uma taxa de 21%.

Este aumento, idealizado pelo Governo aquando da elaboração do Programa de Estabilidade e Crescimento, tem como objectivo aumentar a receita do Estado em cerca de dois mil milhões de euros.

Em simultâneo com o aumento do IVA, os Portugueses irão sentir o aumento de outros produtos e serviços presentes no seu quotidiano, como por exemplo os transportes públicos, que vão subir em média 1,2%, e o gás natural, que vai custar mais 3,2% em média.

De realçar que a nova lei do IVA impõe que os reembolsos feitos às empresas, sejam feitos a 60 dias, sendo que actualmente este reembolso é feito em 90 ou 120 dias, o que se fará com que as empresas recebam do Estado com maior rapidez.

fonte: Oje