TGV e novo Aeroporto são para avançar

Foi ontem anunciado por António Mendonça, ministro das Obras Públicas, que tanto o projecto de alta-velocidade (TGV), assim como o do Novo Aeroporto de Lisboa, são apostas do governo que mantém as suas prioridades na agenda governamental.

Para além destas duas obras, a criação da terceira travessia sobre o rio Tejo será também uma das prioridades deste executivo, e avançará a par dos dois projectos mencionados. O ministro das Obras Públicas assegurou ainda que a terceira travessia sobre o Tejo vai ser rodoviária, ferroviária, convencional e de alta-velocidade.

Contudo no que concerne à construção das Auto-estradas do centro, apenas o troço que fará a ligação entre Coimbra e Viseu deverá de facto avançar, sendo que os outros projectos devem ficar para já congelados.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou igualmente ontem que o Governo irá ainda definir a prioridade real de entre o rol de obras previstas, de forma a averiguar quais delas são indispensáveis ao país, com o objectivo de não prejudicar a despesa pública nacional.

Entra hoje em vigor o Orçamento de Estado 2010

Promulgado na passada quinta-feira pelo Presidente da República, e publicado ontem em Diário da República, entra hoje em vigor o Orçamento de Estado para 2010.

O Diário Económico elaborou na sua edição uma lista das 10 medidas que afectarão directamente as finanças de todos os portugueses, com base no documento que entra hoje em vigor:

1. Os Reembolsos de IRS vão acontecer de modo mais rápido;
   
   
2. Os Portugueses vão pagar menos de IRS do que no ano de 2009 - apesar de não muito acentuada, as famílias portuguesas vão pagar menos face ao ano transacto;
   
   
3. Não se pagará imposto de selo - em 2010 os contratos e actos notariais celebrados vão dispensar o pagamento do imposto de selo;
   
   
4. Não haverão aumentos salariais - por forma a equilibrar a despesa pública, e regular as finanças do estado não vão haver aumentos em 2010. Uma vez que para este ano é esperado uma inflação na ordem dos 0,8%, isto traduzir-se-á numa diminuição do poder de compra das famílias portuguesas.
   
   
5. Incentivo às políticas ambientais - o Governo irá conceder benefícios a todos aqueles que promovam um comportamento amigo do ambiente, seja através instalação de vidros duplos nas janelas e de isolamento dos telhados, ou da aquisição de carros eléctricos. Aos primeiros 5 mil Portugueses a adquirirem um carro eléctrico até 2012, o estado fornecerá um incentivo de 5 mil euros;
   
   
6. Portagens nas SCUTS - em 2010 algumas das auto-estradas sem custos para o utilizador (SCTUS) passarão a ser cobradas portagens.
   
   
7. Prémios de Jogo vão pagar menos impostos - em 2010 os prémios resultantes de bingos, lotarias e afins, deixam de ser tributados em IRS.
   
   
8. Fim dos benefícios fiscais para computadores - os cidadãos que adquiram computadores este ano, não vão poder incluí-los na declaração de IRS.
   
   
9. Mais penalizações para as reformas antecipadas - a penalização passará para 6% para a função pública, igualando assim o mesmo valor que já se praticava para o sector provado. Anteriormente as penalizações para a função pública eram de 4,5% para os trabalhadores que antecipavam as suas reformas.
   
   
10. Dispensa de entregar o IRS para quem aufere 4.104 euros por ano - esta medida traduzir-se-á numa redução de burocracia, e vai atingir perto de 700 mil Portugueses.

fonte: Diário Económico

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

28 de Abril marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assim como assinala igualmente o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

O Dia Mundial de SST é promovido pela Organização Internacional de Trabalho (OIT) com o intuito de estimular a reflexão sobre os problemas relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho, e para que haja "mais e melhor consciência sobre os riscos provocados pelo trabalho", tal como afirma Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.

O dia tem como objectivo prestar homenagem a todas as pessoas vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. A primeira vez que se comemorou esta data foi em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, com o intuito de homenagear todos aqueles que morreram ou contraíram doenças em consequência do seu trabalho. Já no ano de 2001, esta data passou a ser oficialmente reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho, e tornou-se uma data oficial para diversos países mundiais.

De realçar que este ano o dia mundial de SST tem como tema os riscos emergentes e os padrões de prevenção num mundo do trabalho em mudança.

Segundo avança a agência Lusa, com base num relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho, "a ACT registou 115 acidentes laborais mortais em 2009", sendo que quase metado destes ocorreram no sector da construção civil.

É então crucial que todas as empresas e todos os profissionais estejam ao corrente da realidade ao nível de Segurança e Saúde no Trabalho, e que unam esforços de forma a que se consigam reduzir os números de sinistralidade existentes actualmente.

As Formações Verlag Dashöfer encorajadas pelo Dia Mundial de SST aproveitam para convidar todos os interessados, a participar no congresso "Segurança e Saúde do Trabalho" que vai ocorrer no dia 26 de Maio no Hotel Radisson em Lisboa.

Todos aqueles que estejam interessados em saber mais informações sobre o congresso podem aceder à página deste evento em http://congresso-sst.dashofer.pt/.

Feira do Livro inicia-se no próximo dia 29 de Maio

A Feira do Livro de Lisboa vai iniciar-se no próximo dia 29 de Maio (quinta-feira), e como sempre ocupará o recinto do Parque Eduardo VII.

Uma das particularidades da edição 2010 da feira do livro, é a existência de um período "outlet". De segunda a quinta-feira, das 22:30 às 23:30, vão existir descontos de 50% em livros. Este projecto, o qual foi intitulado de "Hora H", vai possibilitar a compra de livros a metade dos preços, para livros em que o seu preço de venda ao público não se tenha alterado nos últimos 18 meses.

No cômputo total, a 80ª edição da feira vai contar com 444 participações, em que 249 dizem respeito a representações de diferentes marcas editoriais, 136 a editores e livreiros, e 57 a pequenos editores.

De realçar que a Verlag Dashöfer vai estar presente na Feira, através da livraria Bisturi, na qualidade de editora de Manuais Técnicos e Profissionais, sendo que qualquer um que esteja interessado em adquirir algum manual dos que a Verlag Dashöfer edita, apenas terá que se dirigir às bancas B-39 e B-41.

Congresso em Segurança e Saúde do Trabalho

As Formações Verlag Dashöfer vão levar a cabo a realização de um congresso na área da Segurança e Saúde do Trabalho já no próximo dia 26 de Maio em Lisboa.

Incidindo sobre temáticas fundamentais na área de Segurança e Saúde do Trabalho, tal como o novo enquadramento legal da organização dos serviços de segurança e saúde ou os planos de emergência internos no novo RGSCIE, este congresso será certamente uma oportunidade única para que todos fiquem a conhecer os novos desafios emergentes que se apresentam às empresas e aos seus colaboradores.

Moderado pelo Dr. Fernando Cabral e contando com a presença de profissionais de grande renome, este acontecimento será o espaço ideal para que todos os profissionais da área venham debater e trocar pontos de vista e opiniões com os especialistas.

Para ficar a saber mais informações sobre este congresso, clique na imagem em baixo.

Teve início hoje a 2ª fase de entrega do Modelo 3

Teve hoje início o prazo de entrega por via electrónica das declarações de IRS para os contribuintes com trabalho independente. Este prazo vai estender-se até ao próximo dia 28 de Maio.

No entanto todos os contribuintes que por sua vez optem por entregar a sua declaração em suporte de papel, têm até ao último dia do mês de Abril para o fazer. A data de início para a entrega em suporte de papel iniciou-se no passado dia 16 de Março.

A segunda fase de entrega do Modelo 3, tal como se pode ler no portal das finanças, destina-se aos "sujeitos passivos que devam declarar outros rendimentos que não exclusivamente das categorias A e H".

Energias renováveis reduzem 90% de CO2 até 2050 na Europa!

Segundo o relatório apresentado no Parlamento Europeu, através do investimento feito pelos países Europeus nas Energias Renováveis, é estimado que as emissões de gases com efeito de estufa até ao ano de 2050.

Os dados mencionados no estudo "Rethinking 2050. A 100% Renewable Energy Union", é esperada uma diminuição nas emissões de dióxido de carbono de 30% até ao ano de 2020, de 50% até ao ano de 2030, e finalmente em 2050, de acordo com os dados apresentados, espera-se que haja uma diminução de 90% em relação ao nível de CO2 emitido no ano de 1990.

Esta aposta nas Energias Renováveis tem também vantagens ao nível da empregabilidade, dado que se calcula que este sector seja responsável por dar emprego a 4,4 milhões de pessoas na UE até 2030. De realçar que dados do ano de 2009 mostram que nesse ano apenas 550 mil pessoas estavam empregadas nesta área. De acordo com Christian Kjaer, director executivo da Associação Europeia da Energia Eólica "o aproveitamento destas fontes naturais e limpas de energia recursos naturais e limpos traria à Europa a independência energética e criaria centenas de milhares de empregos".

Prazo de entrega do Modelo 3 adiado até ao próximo domingo

De acordo com a notícia publicada no Portal das Finanças, o prazo de entrega do Modelo 3 por via electrónica, relativo à primeira fase, foi prorrogado. Sendo assim, a data limite para entrega da declaração passa a ser o próximo domingo dia 18 de Abril.

Recorde-se que o prazo inicialmente estabelecido terminava no dia de hoje. Segundo se pode lêr no comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública, este adiamento fica a dever-se a "alguma instabilidade registada pelo sistema informático nos primeiros dias da entrega desta declaração, que foi ultrapassada. Às entregas efectuadas até à nova data aplica-se, naturalmente, o prazo máximo de 20 dias para a emissão do reembolso, nos casos em que este seja devido e desde que verificados os requisitos estabelecidos para esse efeito".

O prazo de entrega da segunda fase do Modelo 3 por via electrónica foi também ele adiado três dias, tendo assim início no dia 19 de Abril. A segunda fase de entrega diz respeito a todos os "contribuintes que, em 2009, tenham obtido outros tipos de rendimentos que não apenas os relativos a trabalho dependente e/ou pensões". O prazo de entrega para a segunda fase funcionará então de 19 de Abril a 28 de Maio, e a emissão dos reembolsos funcionará nos mesmos moldes da primeira fase.

Para saber mais informações, aceda ao Portal das Finanças clicando aqui.

Prazo de entrega do IRS termina amanhã

O prazo de entrega online do Modelo 3 da declaração do IRS termina amanhã. Logo, todos os cidadãos que desejem ser mais rapidamente reembolsados têm até amanhã para entregarem esta declaração por via electrónica. Tal como foi anteriormente anunciado pelo Governo, os reembolsos ocorrem de um modo mais rápido para os cidadãos que entreguem a sua declaração através da Internet, em detrimento da entrega em suporte papel.

Este prazo diz somente respeito aos trabalhadores que tenham auferido remunerações de trabalho dependente, ou então pensões, os quais preenchem os anexos A, H e/ou J do Modelo 3.

Já os cidadãos que na sua declaração de IRS têm de preencher os anexos A, B, C, D, E, F, G, G1, H, I e J do Modelo 3, terão até ao próximo dia 25 de Maio para poderem entregar por via electrónica a sua declaração.

De acordo com os últimos números divulgados, já foram aprovados pela Direcção-Geral dos Impostos quase meio milhão de reembolsos aos contribuintes, perfazendo um total de 403 milhões de euros.

Apesar do Governo se ter comprometido a fazer os reembolsos do IRS em apenas 20 dias, a realidade dos pagamentos tem superado as estimativas anunciadas, visto que estes têm ocorrido de um modo mais rápido, e estão a ser pagos ao fim de 14 dias.

A Direcção-Geral dos Impostos disponibilizou um serviço dedicado ao esclarecimento de dúvidas, através da criação de postos de atendimento nas direcções de Finanças, para quem necessite de ajuda ou tenha dúvidas que desejem ver esclarecidas.

FMI reforça fundo de reservas em 400 Mil Milhões de Euros

Foi hoje acordado pelo Conselho Directivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) o reforço do fundo de reservas para 400 mil milhões de euros, com o intuito de responder ao número crescente de pedidos de empréstimo que os países mais afectados pela crise têm feito. De acordo com o director do FMI esta medida "proporciona uma base multilateral muito forte para as acções do FMI na prevenção da crise e a sua resolução".

Este fundo, conhecido por Novos Acordos de Empréstimo (NAB, em inglês New Arrangement to Borrow) cresce então de um valor de 36 mil milhões de euros, valor do fundo de reserva antes da crise económica, para um valor de 400 mil milhões actualmente.

Este aumento vem responder ao pedido feito pelos G20, os quais tinham solicitado um forte empenho por parte do FMI para reforçar as reservas existentes. Contudo, para que passe à prática, este reforço terá de ser ratificado pelos países-membros do NAB.

O Conselho Directivo do FMI aprovou ainda a admissão de 13 novos países ao NAB, os quais se juntam aos 26 actuais. Dominique Strauss-Kahn, director do Fundo Monetário Internacional afirmou ainda que "a expansão do NAB será uma contribuição importante na estabilidade financeira mundial, mas não é um substituto para um aumento geral das contribuições dos países-membros".

fonte: diário económico

Conferência Online dedicada ao tema "O Contrato de Prestação de Serviços e a Relação Laboral"

No próximo dia 20 de Maio, as Formações Verlag Dashöfer irão realizar uma Conferência Online subordinada ao tema "O Contrato de Prestação de Serviços e a Relação Laboral", ministrada pela Dra. Paula Cruz.

Funcionando das 15:30 às 16:30, esta conferência terá como objectivo ajudá-lo a conhecer:

• As situações em que a lei presume a existência de um contrato de trabalho;
• As consequências do recurso aos "falsos recibos verdes";
• Calcular as contribuições à Segurança Social por contratação de prestadores de serviços;
• Identificar o conteúdo do anexo F do Relatório da Actividade Social da Empresa.

Para ter acesso ao programa detalhado desta acção de formação, e às condições de inscrição clique aqui.

Faça já a sua inscrição nesta conferência Online, e garanta o seu lugar nesta forma dinâmica e inovadora de formação!

Taxa de juro de referência na Zona Euro em 1%

O Presidente do Banco Central Europeu (BCE) Jean-Claude Trichet, afirmou hoje que a taxa de juro de referência se irá manter em 1% pelo 11º mês seguido na Zona Euro.

Esta decisão do BCE não é contudo surpreendente, uma vez que nesta altura de grande instabilidade orçamental de vários dos países membros, já era esperado pelo mercado que a taxa de juro permanecesse no valor mínimo histórico de 1%.

Neste momento de agitação na zona Euro, a principal questão sobre a mesa prende-se com a capacidade da Grécia conseguir recuperar sem o auxílio de Bruxelas e do FMI. Esta questão tem vindo a penalizar a cotação da moeda única, que já hoje foi negociada abaixo dos 1.33 dólares, e tem vindo a pressionar as condições de financiamento de países como Portugal e Espanha.

Jean-Claude Trichet declarou ainda que terá que haver por parte dos Governos dos países membros uma política severa de combate ao défice, e afirmou ainda ser essencial que haja um equilíbrio das contas públicas, de forma a que estas respeitem todos os prazos que foram previamente acordados.

O presidente do BCE espera ainda para este ano, um crescimento "moderado" do PIB da zona euro.

fonte: diário económico

Évora, a primeira cidade com rede eléctrica inteligente!

Foi inaugurado ontem o projecto de rede eléctrica inteligente da EDP, intitulado InovGrid, o qual vai decorrer na cidade de Évora. Esta foi escolhida como cidade “piloto” para este projecto, que resultará na instalação de 31.300 aparelhos denominados “Energy Boxes”, ao longo de dois anos, os quais vão permitir a redução dos custos, e por outro lado irá promover a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental.

Estas Energy Boxes vão permitir igualmente uma maior comunicação da empresa com os seus clientes, já que estes aparelhos permitem a criação de tarifários mais flexíveis do que aqueles que existem actualmente, e dão a possibilidade dos utilizadores consultarem os seus consumos através da internet.

A EDP estima ter uma cobertura a nível Nacional deste sistema até 2020, e afirma que a substituição dos contadores não acarretará qualquer custo extra.

Este projecto InovGrid, contudo, não se limitará apenas à instalação das Energy Boxes, actuando também a outros níveis. Assim, este projecto contempla igualmente o fornecimento de iluminação pública, através da tecnologia LED, a criação de 16 pontos de carregamento de veículos eléctricos, e ainda um maior número de licenças para a microgeração de energia eléctrica.

António Mexia, presidente da EDP, afirmou que este projecto iniciado na cidade de Évora vai colocá-la sob o foco de atenção de outras cidades Mundiais, e que o próximo passo que a empresa tem em mente passará por alargar esta iniciativa não só ao resto do País, como aplicar a outras cidades mundiais de média dimensão.

Primeira Acção de Formação em Aveiro!

As Formações Verlag Dashöfer vão realizar já no próximo mês de Maio a sua primeira Acção de Formação na região de Aveiro. Este acontecimento resulta da estratégia de expansão geográfica da empresa, que pretende alargar a oferta dos seus serviços a todo o território nacional.

Assim, no dia 11 de Maio irá decorrer em Aveiro a Formação dedicada ao tema "Segurança e Saúde do Trabalho na Indústria". Esta formação irá ocorrer igualmente em Lisboa no dia 3 de Maio. Com esta formação pretende-se dar a conhecer o quador legal e os melhores métodos para garantir a segurança na fábrica!

Em ambas as cidades a formação será ministrada pela formadora Rita Teixeira d'Azevedo, e em Aveiro decorrerá no Hotel Meliá Ria, ao passo que em Lisboa ocorrerá no Hotel Lisboa Plaza.

Conheça mais detalhadamente o programa desta formação aqui.

Cerca de 90% das empresas portuguesas prevê manter ou aumentar o seu quadro de pessoal até Junho!

Segundo noticia hoje a agência Lusa, os dados de um estudo levado a cabo pela MRINetwork revelam que o número de empresas que ambiciona aumentar ou manter o número total dos seus colaboradores é 36% superior a igual período do ano transacto. Em relação ao mesmo perído de 2009, o número de empresas que deseja manter o mesmo número de colaboradores é 58% mais elevado em 2010. Por outro lado a percentagem de empresas que pretendem reduzir o número de colaboradores até ao mês de Junho fica-se pelos 10%, muito abaixo dos 46% manifestados em 2009 para a mesma altura.

Ests estudo levado a cabo no nosso país pela MRINetwork, envolveu a realização de 115 entrevistas a Directores de Recursos Humanos, Administradores e Directores Gerais. Ana Teixeira da MRINetwork, em declarações proferidas, afirmou que "sem dúvida que vivemos tempos desafiantes e a prová-lo está o número de empresas em dificuldade e as taxas de desemprego. Contudo, parece-me consistente poder afirmar que os sinais indicam que a recuperação está a dar os primeiros passos".

A mesma fonte adiantou ainda que "os dados deste hiring survey revelam uma tendência vincada para a diminuição do número de empresas que antecipa poder vir a reduzir os colaboradores, tendência que se iniciou no segundo semestre do ano (anterior)".

Uma das questões feita neste estudo avaliava a dificuldade que as empresas poderiam ter em encontrar os candidatos certos para as vagas em aberto. Os resultados mostram que apenas 5% dos entrevistados prevêem ter "grande dificuldade", 31% prevêem "alguma dificuldade", e a grande maioria, 60%, não prevêem grandes dificuldades.

fonte: Oje

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Subida das Taxas Euribor

Ao fim de quatro dias sem aumentos, a taxa Euribor a 6 meses, a qual é a mais usada no crédito à habitação em Portugal, subiu para um valor de 0,945%, e arrastou consigo a Euribor a 3 meses, que subiu para 0,635%, e finalmente a taxa Euribor a 12 meses, que registou valores de 1,214%.

Apesar da subida de hoje, a média registada para o mês de Março ficou abaixo da média do mês de Fevereiro, atigindo 0,952%.

No entanto os cidadãos que têm o seu crédito à habitação indexado à taxa Euribor a 6 meses, e que tenham a revisão da sua mensalidade agendada para este mês, irão beneficiar de uma redução de 6€, face ao que anteriormente pagavam.

Contudo os aumentos parecem ser uma realidade futura, já que, segundo avançam os especialistas, é esperada uma subida de todas as taxas Euribor a partir do Verão deste ano. De facto este aumento das taxas é também previsto pelo Governo Português, tal como consta no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

fonte: diário económico