O Conselho de Ministros aprovou esta manhã o aumento do salário mínimo nacional, a partir de 1 de Janeiro, em 10 euros, para 485 euros. A ministra do Trabalho, Helena André, garante que no fim de 2011 chegará aos 500 euros.
No final da reunião do Conselho de Ministros, questionada pelos jornalistas, a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social deixou a garantia que depois da segunda avaliação, marcada para Setembro do próximo ano, o valor da retribuição mínima mensal será de 500 euros.
Este patamar de 500 euros devia ser atingido a 1 de Janeiro de 2011, segundo o acordo estabelecido entre o Governo e os parceiros sociais - sindicatos e confederações patronais - em 2006 em concertação social.
"Atendendo às dificuldades de muitas empresas de sectores mais fragilizados e mais expostos à competitividade internacional", disse Helena André, o Governo decidiu que seria preferível que o processo de aumento fosse dividido em três fases. Assim, depois do aumento já dentro de uma semana e meia, serão depois feitas duas avaliações - uma em Maio e outra em Setembro -, comprometendo-se o Governo a atingir os 500 euros depois desta última.
Helena André defendeu que "o aumento do salário mínimo nacional em Portugal desde que o PS chegou ao Governo é um facto histórico: houve um aumento de 33,4 por cento em termos nominais desde 2005". O que significa que em seis anos o valor da retribuição mínima subiu 125 euros. "Algo nunca visto antes no nosso país", reforçou.
O aumento faseado ao longo do ano também não é comum. "Este ano houve uma necessidade de adequar o aumento à situação do país e das empresas, com o objectivo de mantermos o emprego", justificou a ministra da tutela, que não qusi deixar de vincar que o diálogo que tem existido entre o Governo e os parceiros sociais (sindicatos, patronato mas também instituições de solidariedade) "demonstra o espírito de confiança mútua", algo que actualmente não tem existido em muitos outros países europeus que também atravessam dificuldades.
Notícia: Público
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