Formação - O Novo Código Contributivo da Segurança Social (novas edições em Lisboa e Porto)

Esta nova legislação vem introduzir alterações significativas como o alargamento da base de incidência ou a nova obrigação contributiva para trabalhadores independentes e em regime de acumulação.

A estas alterações, juntam-se ainda os novos prazos relativos às obrigações das entidades empregadoras e também outras novidades que iremos aprofundar no Curso Prático – O Novo Código Contributivo da Segurança Social. Conhecer as matérias cuja entrada em vigor é diferida no tempo, identificar a taxa contributiva em função do contrato de trabalho e conhecer as novas obrigações declarativas, são alguns dos pontos que, sob uma componente prática, o(a) convido a debater nesta formação.

Se desejar saber mais informações acerca do programa e datas da formação para a nova edição que vai ocorrer brevemente em Lisboa, clique aqui! Se desejar saber estas informações relativas à edição do Porto clique aqui!


Se desejar saber mais informações pode sempre entrar em contacto connosco através do email: formacao@dashofer.pt 

União Europeia quer 75% da população com trabalho em 2020

A União Europeia aprova hoje as novas directrizes para a política de emprego nos 27 países. Esta reunião que tem lugar no Luxemburgo tem como objectivo estabelecer que até ao ano de 2020, 75% da população entre os 20 e os 65 anos deverá ter trabalho.

Esta aprovação vem assim no seguimento da proposta apresentada em Março pela Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, com o objectivo de modernizar o tecido social e económico

De realçar que para 2010 a meta fixada anteriormente era de 70%. Segundo dados de 2008, Portugal alcançou uma taxa de 68,2%, valor este que ficou acima da média da União Europeia, que foi de 65,9% e da Zona Euro, a qual se sitou em 67,3%.

No que diz respeito à área das políticas sociais, a Estratégia Europa 2020 estabelece um outro grande objectivo, o qual consiste em tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da zona de risco de pobreza e exclusão social. De acordo com dados do Eurostat de 2008, existem nos 27 países cerca de 120 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

O projecto que hoje é aprovado no Luxemburgo contempla ainda outras medias, tal como a redução para menos de 10% a taxa de abandono escolar na UE, e fazer com que a percentagem de pessoas entre 30 e 34 anos com estudos superiores ascenda a 40%.

As metas definidas a nível europeu devem ser transformadas por cada um dos Estados-membros em objectivos nacionais num projecto de reformas que cada país tem de entregar em Bruxelas até 12 de Novembro.

O programa de reformas final será aprovado anualmente em Abril, devendo em seguida as instâncias europeias analisar as estratégias nacionais para alcançar as metas europeias.

fonte: OJE/LUSA

Comissão Europeia considera que o Orçamento do Estado 2011 será aprovado

Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, à entrada de mais uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, afirmou estar confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2011, o que possibilitará a "estabilização" das finanças públicas de Portugal.

Segundo declarações proferidas pelo próprio, "acredito que sim, pois é um passo ousado e significativo para estabilizar as finanças públicas em Portugal e estou confiante que este orçamento será aprovado em Portugal".

Olli Rehn disse ainda estar "consciente de que é um orçamento muito exigente" e insistiu que a situação económica portuguesa "é muito séria, o que pede uma acção ousada e determinada para estabilizar as finanças públicas".

O Governo entregou na passada sexta-feira o projecto de Orçamento para 2011 à Assembleia da República, que agora terá de o discutir e aprovar.

fonte: Lusa/OJE

Países juntam-se para reduzir emissões de CO2

No próximo domingo, dia 10 de Outubro, vão estar reunidos 180 países com o intuito de realizarem e promoverem acções a favor da redução dos gases com efeito de estufa. 

Esta será a maior acção em prol da redução das emissões de CO2 (dióxido de carbono) para a atmosfera, e vai englobar iniciativas a nível global, do Kosovo à Islândia, da Rússia a Portugal.

Segundo avança a agência noticiosa Lusa, em determinados lugares vão haver grupos de estudantes que irão assinalar esta iniciativa através da plantação de milhares de árvores.

De realçar que Portugal comprometeu-se a reduzir em 10 por cento as suas emissões de dióxido de carbono.

fonte: Visão; Fábrica de Conteúdos.