Segundo dados revelados pela Segurança Social, este subsídio em Junho chegava a um total de 109.469 beneficiários, o que representa um acréscimo de 8% face a igual período de 2009.
De realçar que já em Julho deste ano, o Governo decidiu terminar com a medida anti-crise de prolongamento por mais seis meses do Subsídio Social de Desemprego.Este subsídio destina-se aos desempregados que não descontaram o suficiente para poderem ter acesso ao Subsídio de Desemprego, ou então a desempregados que expiraram o prazo máximo do subsídio de desemprego sem terem conseguido arranjar um novo emprego.
Com a entrada em vigor desta nova lei de Condição de Recursos serão alargados os rendimentos a considerar para a atribuição ou manutenção do subsídio. Assim, para além dos salários auferidos, passam igualmente a pesar outros rendimentos do agregado familiar, como sejam os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.O próprio conceito de agregado familiar é também ele revisto com esta nova legislação, passando assim a englobar todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".
Esta medida consta do PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento - e espera-se que gere uma poupança de cerca de 90 milhões de euros em 2010, e de 199 milhões de euros em 2011, segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho.
fonte: Económico
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