segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Governo vai criar um organismo para assegurar o rigor das PPP - Parcerias Público-Privadas

Segundo noticia o Jornal Público de Hoje, o Governo instituiu a criação de um organismo com o intuito de regular e "aperfeiçoar os princípios gerais de eficiência e economia subjacentes às PPP". Esta estrutura, que estará sob alçada do Ministério das Finanças, terá como funções "assegurar o rigor e a exacta ponderação dos custos e benefícios das opções tomadas, tendo em conta a criação de encargos de médio ou longo prazo que lhes são inerentes e que poderão perdurar por várias gerações".
Este organismo irá centralizar em si próprio todos os recursos, humanos e técnicos, que hoje em dia se encontram dispersos por várias entidades. Assim, esta estrutura poderá fazer o "acompanhamento global, a coordenação estratégica e a recolha e prestação de informação sobre PPP e a projectos estruturantes em geral".

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