quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Agenda do Orçamento de Estado 2010

Foi acertado ontem o calendário tendo em vista a votação do Orçamento de Estado para 2010. Sendo assim, até ao próximo dia 26 de Janeiro terá que ser entregue o documento, e a votação final global do mesmo será lavada a cabo no dia 12 de Março.

O Calendário é então o seguinte:
  • 26 Janeiro - Data limite para a entrega do Orçamento do Estado para 2010;
  • 10 e 11 de Fevereiro - Início da discussão na generalidade;
  • 12 a 25 de Fevereiro - Início das audições sectoriais dos ministros;
  • 2,3 e 4 de Março - Acontecerão as votações na especialidade;
  • 11 e 12 de Março - Acontecerá a votação final global do documento

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